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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:42
Norma coletiva que estabelece jornada francesa é inválida
O empregado trabalhava em turnos ininterruptos de revezamento de 12 horas, das 7h às 19h, em dois dias, e, por mais dois dias, de 19h às 7h. só após esses quatro dias de trabalho é que ele tinha direito a outros quatro dias de descanso
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 10:38
Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado
Nessa situação, o dano é presumido.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:30
Técnica de enfermagem receberá diferenças por redução lesiva da jornada
Relator decidiu condenar o hospital ao pagamento das diferenças salariais por entender que a mudança sem consentimento prejudicou a empregada
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Bancário. Jornada de 06 horas. Horas extras. Divisor de 180.

A simples denominação do cargo mais a percepção de gratificação não são suficientes para tipificá-lo como de confiança, principalmente porque a fidúcia está presente em todo contrato de trabalho. Não basta a fidúcia comum, inerente a qualquer contrato para configuração do cargo de confiança.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 20:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Diferenças salariais. Jornada reduzida. Piso salarial proporcional. Não concessão.

Garantir o pagamento proporcional à redução da jornada significa velar pela vedação ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Jornada de trabalho. Registro. Ônus da prova. Horas extras.

Irretocável a sentença que deferiu jornada extraordinária, nos termos declinados na inicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Jornada de trabalho. Não juntada dos cartões de ponto.

A indenização por danos morais somente pode ser deferida quando o empregador, em razão da prática de ato ilícito, causar um menoscabo moral à pessoa.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:13
Contratação Temporária. Reconhecimento do Vínculo Empregatício. Unicidade Contratual

Horas Extras. Jornada de trabalho. Ônus da prova
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:19
Embargos. Turno ininterruptos de revezamento.

Elastecimento da jornada de trabalho. Negociação coletiva. Vício formal.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:00
Piso salarial de enfermeiro não vale para jornada de 30 horas
O Estado não pode definir jornada de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:43
Adicional de insalubridade. Adicional noturno.

Base de cálculo. Prorrogação da jornada. Efeitos protraídos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Horas extras. Maquinista. Intervalo intrajornada.

Turno ininterupto de revezamento. Adicional noturno. Prorrogação da jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:58
Recurso de revista. Caixa econômica federal. Plano de cargos e salários.

Retorno à jornada de seis horas. Redução salarial. Não configuração.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:44
Gerente-geral receberá horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior
Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva.

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